DispensaDivulgada no PNCP
Necessidade da aquisição de Insumos para Execução de Projeto de Costura Industrial e Criativa, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Cancelar o restante do Pré-Empenho.
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL
Dados da publicação
Compra117Controle PNCP46680500000112-1-000150/2026ProcessoPC 000177/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 17:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras