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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto é a contratação da Oficina de Massas – "Experiência Mão na Massa", a ser realizada em 27 de outubro de 2026, no 13º andar do Edifício Euclydes Reis Aguiar, situado na Avenida Álvares Cabral, nº 1.741, em Belo Horizonte/MG, com oferta de duas turmas: a 1ª das 10h às 13h e a 2ª das 15h às 18h.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 6.500,00
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Dados da publicação

Compra117Controle PNCP47784477000179-1-000121/2026Processo0015931-85.2026.4.06.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAOCNPJ do órgão47784477000179Unidade compradoraCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 08:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A Oficina de Massas – “Experiência Mão na Massa” terá carga horária total de 6 (seis) horas, distribuídas em duas turmas de 3 (três) horas cada, e será realizada no dia 27 de outubro de 2026, na modalidade presencial, no 13º andar do Edifício Euclydes Reis Aguiar, localizado na Avenida Álvares Cabral, nº 1.741, em Belo Horizonte/MG. A primeira turma, composta por até 15 participantes, ocorrerá das 10h às 13h, e a segunda turma, também com até 15 participantes, será realizada das 15h às 18h, totalizando 30 vagas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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