CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, FUNILARIA E PINTURA NO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL E A AQUISIÇÃO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS - DISPENSA Nº 25/2026.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORREIVA E ESTÉTICA DO VEÍCULO OFICIAL, MODELO TOYOTA COROLLA 2018, PLACA GDY 2098, TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA E FUNCIONALIDDE DO AUTOMÓVEL UILIZADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A MEDID JUSTIFICASE EM RAZÃO DAS AVARIAS IDENTIFICADAS NA ESTRUTURA EXTERNA E NOS COMPONENTES ESTÉTICOS DO VEÍCULO, TAIS COMO DANOS NA DIANTEIRA CROMADA, MOLDURAS DOS FAÓIS, LATERAL TRASEIRA ESQUERDA, PARA-CHOQUE TRASEIRO E RODA TRASEIRA ESQUERDA, ALÉM DA NECESSIDDE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES COMO COLAGEM DE CALHAS DE CHUVA E CRISTALIZAÇÃO DA PINTURA. TAIS CONDIÇÕES, SE NÃO CORRIGIDAS, PODEM EVOLUIR PARA PROBLEMAS MAIS GRAVES, COMPROMETENDO NÃO APENAS A INTGRIDADE DO VEÍCULO, MAS TMBÉM SUA SEGURANÇA E DURABILIDDE. RESSALTA-SE QUE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PROPOSTOS CONTRIBUIRÁ PARA A PREVENÇÃO DE DESGSTES ADICIONAIS, REDUÇÃO DE CUSTOS FUTUROS COM MANTENÇÕES MAIS COMPLEXAS E PRESERVAÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL DO BEM PÚBLICO. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO ADEQUADA DO VEÍCULO ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES DE USO, MAIOR CONFIABILIDADE NOS DESLOCAMENTOS E REFORÇA A IMAGEM INSTITUCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE O VEÍCULO É FREQUENTEMENTE UTILIZADO EM ATIVIDADES OFICIAIS E DE REPRESENTAÇÃO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, AO ASSEGURAR MAIOR SEGURANÇA, EFICIÊNCIA, DURABILIDDE E ADEQUADA APRESENTAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL UTILIZADO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.