Aquisição de 04 cartuchos de toners compatíveis com a impressora HP Color LaserJet E55040, referência W9060MC, nas cores preta, ciano, magenta e amarela.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda visa atender à necessidade de reposição de toners para impressora utilizada nas atividades legislativas, essencial para o funcionamento regular desta Casa. Trata-se de insumo indispensável para impressão de documentos internos e externos, relatórios, ofícios e outros expedientes legislativos. A falta desses insumos pode comprometer a eficiência e a continuidade dos serviços prestados à população e demais órgãos públicos e tal aquisição é justificada pela sua importância para o funcionamento eficiente, organizado e produtivo das atividades legislativas, contribuindo para o cumprimento das responsabilidades institucionais e o atendimento às necessidades dos servidores e cidadãos atendidos pela organização. A aquisição justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços administrativos e legislativos, evitando a interrupção das atividades decorrente da indisponibilidade dos insumos de impressão.