Aquisição e instalação de 13 (treze) persianas, em tecido, verticais, destinadas às dependências da Câmara Municipal.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de substituição das persianas atualmente instaladas nos gabinetes e no plenário da Câmara Municipal, tendo em vista que as persianas existentes encontram-se quebradas, desgastadas e com anos de uso, não atendendo mais às condições mínimas de utilização; Nos gabinetes dos vereadores, há incidência direta de luz solar sobre os computadores, prejudicando a visibilidade das telas e comprometendo o desempenho das atividades administrativas; No plenário, as persianas atuais apresentam desgaste significativo, afetando a funcionalidade e a aparência do ambiente institucional; As persianas exercem função dupla (funcional e estética), contribuindo para: - controle da luminosidade interna; - melhoria das condições de trabalho; - organização e padronização visual dos ambientes públicos. A contratação tem por finalidade garantir condições adequadas de trabalho aos vereadores e servidores, especialmente quanto ao controle da iluminação nos ambientes além de contribuir para a qualidade do ambiente institucional, inclusive no plenário, onde ocorrem sessões e atividades oficiais