DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE KIT MENINGITE.

MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 19.416,67
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Dados da publicação

Compra00098Controle PNCP47970769000104-1-000490/2026Processo26492/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCACNPJ do órgão47970769000104Unidade compradoraSECRETARIA MUN. DE SAÚDELocalFranca/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

FORNECIMENTO DE KIT MENINGITE PARA BUSCA ATIVA E INVESTIGAÇÃO DE CASOS E SURTOS PARA O SEU MONITORAMENTO. A MENINGITE É UM PROCESSO INFLAMATÓRIO DAS MENINGES, OCASIONADA POR VÁRIOS AGENTES ETIOLÓGICOS COMO VÍRUS, BACTÉRIAS E FUNGOS. É UMA DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA.