DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção de dois condicionadores de ar da PFMG localizados na sala de TI e na enfermaria da mesma.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA FEMININA DE MOGI GUACU
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Compra64Controle PNCP96291141000180-1-006840/2024Processo006.00425144/2024-91ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA FEMININA DE MOGI GUACULocalMOGI GUAÇU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/11/2024, 08:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 3311-2/00Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e conservação dos poços artesianos da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, compreendendo a retirada e reinstalação de equipamentos de bombeamento com utilização de guincho e ferramental apropriado, filmagem óptica dos poços com emissão de relatório técnico, limpeza de poços profundos por meio do sistema Air Lift, serviços elétricos e hidráulicos, bem como demais intervenções necessárias ao restabelecimento e à manutenção das condições operacionais do sistema de abastecimento de água da unidade, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, materiais e insumos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência. A contratação visa assegurar a continuidade do abastecimento de água, a preservação da infraestrutura e dos equipamentos, a prevenção de falhas operacionais e a manutenção da qualidade da água distribuída, garantindo adequadas condições de higiene, salubridade e segurança para servidores, pessoas privadas de liberdade, professores, prestadores de serviços, visitantes e demais usuários da unidade prisional.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA50 · MOGI GUAÇU/SP · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva da câmara fria do almoxarifado da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, com fornecimento de peças, componentes, materiais, insumos, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, visando restabelecer o pleno funcionamento do equipamento e garantir a adequada conservação dos gêneros alimentícios armazenados.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA49 · MOGI GUAÇU/SP · Dispensa · 27/07/2026
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