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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de profissional habilitado para a prestação de serviços especializados em Terapia Ocupacional, destinados ao atendimento de estudantes da Educação Básica público-alvo da Educação Especial, incluindo alunos com deficiências múltiplas, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação.

MUNICIPIO DE REGENTE FEIJO · PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SP

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP48813638000178-1-000034/2026Processo025/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REGENTE FEIJOCNPJ do órgão48813638000178Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SPLocalREGENTE FEIJÓ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/03/2026, 15:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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