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DispensaDivulgada no PNCP

Nº SEI PNH-020813/000096/2026. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fechamento em Drywall e retoque de pintura, no Centro Municipal de Ensino Roberto Silveira, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Inovação de Pinheiral.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME

Valor estimadoR$ 12.482,50
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Dados da publicação

CompraDL 38Controle PNCP49032506000171-1-000013/2026Processo96/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FMECNPJ do órgão49032506000171Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FMELocalPinheiral/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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