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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de artesão especializado para execução e aplicação de oficinas de arte infantil, com foco no desenvolvimento criativo, cognitivo e socioemocional das crianças, promovendo a inclusão, a expressão artística e a valorização da cultura local.

SECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFANCIA · EAL-SECRETARIA DE ESTADO DE PRIMEIRA INFANCIA

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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP49111490000192-1-000018/2025ProcessoE:38000.0000001365/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFANCIACNPJ do órgão49111490000192Unidade compradoraEAL-SECRETARIA DE ESTADO DE PRIMEIRA INFANCIALocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2025, 08:50Abertura24/10/2025, 08:30Encerramento29/10/2025, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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