DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
GUARDA MUNICIPAL DE BELEM · PMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
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Compra24Controle PNCP49159407000155-1-000022/2026Processo1532/2025ÓrgãoGUARDA MUNICIPAL DE BELEMCNPJ do órgão49159407000155Unidade compradoraPMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉMLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 13:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, especialmente de Controle de Pragas e Vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas das Unidades Escolares da Rede Municipal de EnsinoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA49 · Belém/PA · Dispensa · 02/10/2026
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