DispensaDivulgada no PNCP

PLACAS DE HORARIA EM AÇO INOX PERSONALIZADA ACOMODADA EM ESTOJO SUPER LUXO

CAMARA MUNICIPAL DE DUMONT-SP · CÂMARA MUNICIPAL DE DUMONT

Valor estimadoR$ 1.375,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP49231996000135-1-000018/2026Processo15ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE DUMONT-SPCNPJ do órgão49231996000135Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE DUMONTLocalDumont/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 09:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição, em lote único, de placas de honraria destinadas à concessão de Honra ao Mérito e Moções de Parabéns, Congratulações e Aplausos, confeccionadas em aço inox de alta qualidade, com gravação personalizada conforme o texto fornecido pela Câmara Municipal, acompanhadas de estojo super luxo para acondicionamento e apresentação. As placas deverão apresentar excelente padrão de acabamento, com gravação nítida e permanente, bordas devidamente acabadas, superfície polida e resistente à corrosão, sendo acondicionadas individualmente em estojo super luxo, revestido em material de qualidade, apropriado para proteção e apresentação da homenagem. As especificações técnicas detalhadas, dimensões, modelo, layout, arte final, quantidade e demais características serão definidas no momento da emissão da autorização de fornecimento, observadas as necessidades da Câmara Municipal e as condições estabelecidas neste Termo de Referência especificamente no item VI.