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DispensaDivulgada no PNCP

É a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material de expediente personalizado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS · SECRETARIA EXECUTIVA

Valor estimadoR$ 41.570,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90007Controle PNCP49582441000138-1-000021/2025Processo50020.007718/2024ÓrgãoMINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ do órgão49582441000138Unidade compradoraSECRETARIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2025, 16:39Abertura09/07/2025, 16:39Encerramento15/07/2025, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Devido o valor estimado da contratação, conforme pesquisa de preços, ser menor que o estabelecido em Lei.

Descoberta contextual

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