InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se da Participação do Secretário Nacional de Aviação Civil deste MPOR no Executive Public Leaders Programme, promovido pela Blavatnik School of Government da University of Oxford, a ser realizado entre os dias 21 de junho e 2 de julho de 2026, na cidade de Oxford, Reino Unido.
MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS · SECRETARIA EXECUTIVA
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP49582441000138-1-000023/2026Processo50020.002556/2026-18ÓrgãoMINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ do órgão49582441000138Unidade compradoraSECRETARIA EXECUTIVALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 18:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A presente demanda visa à capacitação e ao desenvolvimento de liderança de alto nível para a condução das políticas públicas do setor aeroportuário nacional. A participação do Secretário Nacional de Aviação Civil no curso Executive Public Leaders Programme, sediado na Blavatnik School of Government (University of Oxford), reflete os objetivos do Planejamento Estratégico do Ministério no que tange ao aprimoramento da gestão pública, inovação em governança e fortalecimento das competências institucionais para o desenvolvimento da infraestrutura de aviação civil no Brasil.