DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de publicação de convite institucional no "Jornal Diario de Votuporanga" - de circulação local.
VOTUPORANGA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP49677917000114-1-000048/2026Processo37ÓrgãoVOTUPORANGA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão49677917000114Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGALocalVotuporanga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa jornalística para publicação, em jornal de circulação diária no Município de Votuporanga/SP, de comunicado destinado a convidar toda a população para a Sessão Solene a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026, a partir das 8h30, em homenagem às festividades comemorativas do 89º aniversário de Votuporanga, ocasião em que será feita a entrega de honrarias a diversas personalidades.