DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional muralista.
Secretaria da Mulher · Secretaria da Mulher
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP49683697000131-1-000009/2026Processo2026/81010/000023ÓrgãoSecretaria da MulherCNPJ do órgão49683697000131Unidade compradoraSecretaria da MulherLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 13:03Abertura15/04/2026, 13:02Encerramento22/04/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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