InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de Show Musical Cantora Manu Bahtidão, para realização XXIV EXPO PIUM 2026 no município de PIUM- TO, que será realizada no dia 4 de julho de 2026.
Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo
Dados da publicação
Compra391/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000515/2026Processo2026/87011/000653ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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