InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A realização da VI Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Espírito Santo configura-se como uma ação estratégica e essencial da Secretaria Estadual das Mulheres (SESM), tendo como finalidade o fortalecimento da democracia participativa, a avaliação e proposição de diretrizes para as políticas públicas de gênero, bem como o monitoramento e aprimoramento do Plano Estadual de Políticas para Mulheres.
SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES · EES - SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP50235855000170-1-000025/2025Processo2025-ZV18WÓrgãoSECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERESCNPJ do órgão50235855000170Unidade compradoraEES - SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2025, 14:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES.
- Aquisição de Inscrições no 7° Congresso Brasileiro de Compras Públicas.2026-GWNFG · Vitória/ES · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de cota institucional com aquisição de espaço exclusivo, propriedades de arena e entregas editoriais integradas no evento Todas Elas: 20 Anos da Lei Maria da Penha, a ser realizada no dia 25 de junho de 2026, no Auditório da Gazeta.2026-112XH · Vitória/ES · Inexigibilidade · 19/06/2026
- Aquisição de Bens para os Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs), contemplando projetores multimídia e tendas infláveis.004 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
- Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MATERIAL PROMOCIONAL E MATERIAL GRÁFICO, para atender a Secretaria Estadual das Mulheres.90018 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 29/12/2025
- SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM, RECEPÇÃO E JARDINAGEM COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, necessários à execução dos serviços, para atendimento às necessidades da SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES e do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER (CEDIMES)90017 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 05/12/2025
- Contratação de empresa especializada na organização de eventos, para a realização do II Encontro Estadual Formativo dos Organismos de Política para Mulheres – OPM’s do Espírito Santo.90016 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 17/11/2025
- Registro de preços para a contratação de empresa especializada em material promocional e gráfico, para atender as demandas da Secretaria Estadual das Mulheres – SESM.90015 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 17/11/2025
- Contratação de empresa especializada em Live Marketing e Ativação de Marca para elaboração, planejamento, gestão e execução de ações promocionais, incluindo o fornecimento de materiais, infraestrutura e pessoal de apoio, para atender as necessidades da Secretaria de Estado das Mulheres (SESM) no que se refere ao PROTOCOLO NÃO É NÃO.90014 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 13/11/2025
- Contratação de empresa especializada em realização de evento com serviços de alimentação para a realização da Cerimônia de entrega do Prêmio Elas.90013 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 13/11/2025
- Aquisição de copos descartáveis, materiais de Expediente e utensílios objetivando atender a SESM.90012 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 13/11/2025
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6821-8/01Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis
- Contratação da instrutora Marina Junqueira Cançado, para ministrar o curso intitulado "Avaliação Biopsicossocial da Deficiência no Poder Judiciário: Fundamentos Normativos, Instrumentos e Aplicação Prática", na modalidade remota, nos dias 15 a 18 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO74 · VITÓRIA/ES · Inexigibilidade · 03/06/2026
- Aquisição de dois softwares para avaliação hepática por ultrassonografia, sendo o ElastQ Imaging Curved, destinado à análise da rigidez tecidual por elastografia shear wave, e o Liver Fat Quantification (LFQ), voltado à quantificação de gordura hepática, bem como da peça denominada transdutor convexo C5-1, necessária para a operação dos referidos softwaresEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH8 · VITÓRIA/ES · Inexigibilidade · 27/05/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), incluindo o atendimento aos requisitos do eSocial relativos aos eventos de SST, para a execução dos itens descritos a seguir: Item 1 – Revisão, atualização, reelaboração e avaliação contínua do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR) de cada unidade do PJES elencada no Adendo I deste TR, conforme edital.PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO90016 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 25/05/2026
- aquisição de 1.500 kg de café torrado e moído, tipo tradicional, acondicionado em embalagens de 500g, em caixas contendo 10 (dez) unidades, destinado a atender às necessidades da SRA, SPU, SRT e PFN/ES. Café torrado, moído, tradicional, sabor predominantemente arábico, podendo apresentar no máximo 20% de grãos tipo conilon/robusta, acondicionado em caixa contendo pacotes de 500g ou pacotes de 250 gramas, com as características: a) Escala Sensorial de Qualidade do Café: mínima, entre 6,0 a 7,2 (Café Superior) b) A marca deve possuir Certificado no PQC – Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos e máxima de 7,2 na Escala Sensorial do Café e análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza, emitido por laboratório habilitado pela REBLAS/ANVISA, ou por laboratório credenciado pelo INMETRO, comprovando as características mínimas do café; o laudo deve ser datado de, no máximo, quatro meses antes da abertura do pregão; c) prazo de validade mínima de 12 meses a partir da entrega.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS113 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 15/04/2026
- Serviço de Coffee Break e Coquetel para os evento Malha Fiscal Digital 2026 e Reunião de Avaliação EstratégicaMINISTERIO DA FAZENDA5 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 14/04/2026
- Elaboração de laudos de avaliação imobiliária, periculosidade e insalubridadeMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS67 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 09/04/2026
- Contratação do Curso online de Sistemas de Ensino e Avaliação Institucional da Educação no Brasil (EAD) para atender às demandas da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES). A solução contempla: Disponibilização integral do curso em ambiente virtual de aprendizagem, com suporte técnico aos usuários e compatibilidade com diferentes dispositivos; Carga horária adequada aos objetivos formativos, permitindo aprofundamento no conteúdo e aplicação prática no contexto institucional da Marinha; Flexibilidade de acesso aos conteúdos, garantindo que os participantes possam conciliar as atividades do curso com suas rotinas de trabalho; Qualificação comprovada da equipe docente, com experiência acadêmica e atuação profissional compatíveis com os temas abordados; Atendimento às diretrizes legais para contratação pública, com possibilidade de adoção de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, caso reste configurada a inviabilidade de competição e a notória especialização da empresa ou profissional ofertante. Ressalta-se que a inviabilidade de competição pode restar caracterizada não apenas pela inexistência de outros fornecedores no mercado, mas também quando, embora existentes, não atendam de forma satisfatória ao interesse público ou às necessidades específicas da Administração, especialmente no que se refere ao conteúdo programático, à metodologia de ensino, à qualificação do corpo docente ou à adequação do curso às finalidades institucionais, circunstâncias que podem justificar a escolha de determinado curso ou instituição de forma motivada.COMANDO DA MARINHA25 · VITÓRIA/ES · Inexigibilidade · 26/03/2026
- Contratação de palestrantes para ministrar treinamento com o tema: Educação Física e Autismo: Práticas Inclusivas na Escola, Avaliação postural e Treinamento funcional, adultos, idosos, crianças para performance na Jornada de Atualização do mês de novembro, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES13 · VITÓRIA/ES · Inexigibilidade · 23/03/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, sendo exames clínicos que compreendem avaliação clínica (anamnese ocupacional e exames físicos), com emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO) dos tipos: admissional, periódico e demissional. O serviço objeto da contratação será prestado apenas quando houver demanda de exames a serem realizados, gerando economicidade e possibilitando maior controle dos gastos para a Fundação.FUNDACAO CARMELIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICACAO PUBLICA6 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 11/03/2026
- Pagamento de inscrição no Curso Avaliação de Resultados e Impactos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI), da Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP, a ser realizado no período de 23 de fevereiro a 06 de março de 2026.UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO96 · VITÓRIA/ES · Inexigibilidade · 02/03/2026