InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Cobertura das despesas de energia elétrica das UR-1 (Araçatuba), UR-2 (Bauru), UR-3 (Campinas), UR-4 (Marília), UR-6 (Ribeirão Preto), UR-8 (São José do Rio Preto), UR-13 (Araraquara) e UR-17 (Ituverava).
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP50290931000140-1-000039/2025Processo0001062/2020-91ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão50290931000140Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/02/2025, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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