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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Treinamento NR-5, conforme especificações e justificativas da SC 257/2026 - Processo 11539/2026.

SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · GERAL

Valor estimadoR$ 1.600,00
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Dados da publicação

Compra130Controle PNCP50448935000103-1-000156/2026ProcessoPC 011539/2026ÓrgãoSAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50448935000103Unidade compradoraGERALLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2026, 11:18Abertura14/07/2026, 17:06Encerramento30/07/2026, 11:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de Treinamento NR-5, conforme especificações e justificativas da SC 257/2026 - Processo 11539/2026.

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Item 1 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - Treinamento de Pessoal Especificação: Prestação de serviços de treinamento dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) da Câmara Municipal, abrangendo o treinamento previsto na Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, para 10 (dez) servidores eleitos para a gestão de 2025, em conformidade com a Resolução nº 1, de 1º de abril de 1993.

R$ 1.600,00

Quantidade: 10 · Unidade: UND · Unitário: R$ 160,00 · Homologado

Fornecedor: 48.862.410 REGIS ANTONIO DE SIQUEIRA · 48862410000178