DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de consumo – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (café, açúcar, leite e biscoitos), cujo o ob-jetivo é suprir as necessidades diárias dos servidores e visitantes da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas – SEPI, melhorando o bem estar e aumentando a produtividade de todos.
SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI) · SEPI
Dados da publicação
Compra002.2Controle PNCP50482713000107-1-000012/2026Processo2026/2104029ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI)CNPJ do órgão50482713000107Unidade compradoraSEPILocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 12:00Abertura14/05/2026, 09:00Encerramento14/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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