DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para para prestação de serviço de acesso à internet com link dedicado, para manutenção das atividades da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme configurações mínimas e demais condições e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação e Anexos. ATENÇÃO: em caso de divergência entre as especificações dispostas no sistema compras.gov, bem como CATSER e o descritivo do Termo de Referência, prevalece o último.
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE · CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP51639391000120-1-000035/2025Processo35/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBECNPJ do órgão51639391000120Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SPLocalTREMEMBÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/08/2025, 14:25Abertura29/08/2025, 14:25Encerramento04/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Está dentro do limite, fundamentado no art. 75, II, e indica claramente objeto + motivo (manutenção das atividades).
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