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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 12 (doze) cadeiras presidente giratórias

CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE · Câmara Municipal de Tremembé

Valor estimadoR$ 13.462,80
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP51639391000120-1-000050/2026Processo36/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBECNPJ do órgão51639391000120Unidade compradoraCâmara Municipal de TremembéLocalTremembé/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 09:34Abertura10/09/2026, 08:41Encerramento21/09/2026, 08:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Padronização das cadeiras dos vereadores e substituição devido ao desgaste.

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  3. Aquisição de extintores de incêndio, suportes de piso e placas de sinalização de emergência, bem como contratação de serviços de inspeção, manutenção, teste hidrostático, quando necessário, e recarga de extintores, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.26 · Tremembé/SP · Dispensa · 02/09/2026
  4. Aquisição de 12 poltronas giratórias tipo presidente, com espaldar alto e apoio de cabeça integrado, revestimento sintético, espuma de alta densidade, braços fixos, base cromada com cinco hastes, rodízios, pistão a gás, capacidade mínima de 120 kg, montagem inclusa e garantia mínima de 12 meses.25 · Tremembé/SP · Dispensa · 31/08/2026
  5. Contratação de serviços de telefonia fixa em nuvem (VoIP/SIP) – 20 linhas digitais, com franquia ilimitada local/LDN, portabilidade numérica, suporte 24/7 e plataforma de gerenciamento, por 12 meses, incluindo instalação/habilitação em parcela única.24 · TREMEMBÉ/SP · Dispensa · 24/08/2026
  6. Prestação de serviços de hospedagem (02 diárias individuais com café da manhã) na cidade de São Paulo/SP, para atender a 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Tremembé/SP, no período de 11 a 13 de agosto de 2026, com a finalidade de viabilizar participação em curso presencial de capacitação técnica, a ser contratado junto à empresa Hampton Park Hotéis e Flats Ltda., fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.23 · TREMEMBÉ/SP · Dispensa · 17/08/2026
  7. Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a participação de 01 (um) servidor público no curso presencial 'Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio', a ser realizado nos dias 11 a 13 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, ministrado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., nos termos do art. 74, III, 'f', da Lei nº 14.133/2021.22 · TREMEMBÉ/SP · Inexigibilidade · 17/08/2026
  8. Contratação de agência de viagens credenciada para emissão de 2 (duas) passagens aéreas nacionais, de ida e volta, no trecho São Paulo (CGH)–Brasília (BSB)–São Paulo (CGH), com ida em 25/08/2026 e retorno em 28/08/2026, incluindo taxas de embarque e demais encargos, conforme proposta vencedora.21 · TREMEMBÉ/SP · Inexigibilidade · 17/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização, bem como da higienização de caixas d’água para dois imóveis - a sede e o anexo administrativo, conforme especificações prédio anexo da Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé constantes deste Termo de Referência.20 · Tremembé/SP · Dispensa · 24/07/2026
  10. Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene, copa, cozinha, utensílios, para suprir as necessidades da Câmara Municipal, conforme descartáveis e materiais de manutenção condições e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos.20 · TREMEMBÉ/SP · Dispensa · 17/07/2026