DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de materiais em vidro para o imóvel anexo da Câmara Municipal, conforme projeto de interiores previamente contratado.
CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal
Dados da publicação
Compra295Controle PNCP51899854000192-1-000007/2026Processo295/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHALCNPJ do órgão51899854000192Unidade compradoraCâmara Municipal de Espírito Santo do PinhalLocalEspírito Santo do Pinhal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa para fornecimento de materiais em vidro para o imóvel anexo da Câmara Municipal, conforme projeto de interiores previamente contratado.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.