DispensaDivulgada no PNCP
Elaboração de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI), contendo Anotação de Responsabilidade Técnica - ART para área de 419,4 m².
INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS · EAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP30115700000192-1-000004/2025Processo54057.326/2025ÓrgãoINSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOASCNPJ do órgão30115700000192Unidade compradoraEAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDORLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2025, 11:58Abertura28/08/2025, 11:58Encerramento23/09/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação inferior ao limite da lei 14.133, art 75, inciso II.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS.
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva da central de chamadas/call center, central telefônica PABX, rede de telefonia interna, quadro de distribuição geral e sistemas correlatos, com suporte técnico e fornecimento de peças, quando necessário”.54 · Maceió/AL · Dispensa · 12/08/2026
- A presente contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de contratação de serviços gráficos a serem prestados por entidade integrante da Administração Pública, criada para esse fim específico. A demonstração do enquadramento da hipótese legal, bem como a justificativa para a adoção da contratação direta, encontram-se devidamente fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar, no qual restou evidenciada a viabilidade da contratação e a compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado.58 · Maceió/AL · Dispensa · 10/08/2026
- Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança - Eletrônica 24 Horas Diuturnas com equipamentos e instalação.57 · Maceió/AL · Dispensa · 10/07/2026
- Fornecimento de refeições acompanhadas de bebida para consumo imediato. Objeto a ser fornecido sob demanda em futuros eventos em prol do consumidor alagoano, sem quantidade mínima previamente estabelecida.52 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 16/03/2026
- Acesso à internet móvel para a realização do evento 2º Feirão de Negociação do PROCON/AL, a ser realizado no Shopping Pátio, tendo em vista que as atividades desenvolvidas durante o evento dependem diretamente de conectividade em tempo real. O acesso à internet é essencial para a realização dos atendimentos.53 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 04/03/2026
- Serviço de fornecimento de almoço e lanche, ambos acompanhados de bebidas durante o Evento do Feirão de Negociação de Dívidas do Procon Alagoas.50 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 10/02/2026
- Contratação de Empresa Especializada em Acesso à Internet Móvel para o Evento do Feirão de Negociação de Dívidas do Procon Alagoas, a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de março de 2026.49 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 10/02/2026
- Contratação de seguro de vida em grupo para estagiários, com cobertura para morte e invalidez permanente, total ou parcial, decorrentes de acidentes pessoais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.20 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 08/01/2026
- Aquisição de papel toalha condicionada à aprovação prévia de amostra do produto.38 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 06/01/2026
- Aquisição de fardos de papel higiênico.37 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 05/01/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- Execução do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio nas dependências da sede da JUCEAL, conforme ASBC nº 86668JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS14 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 06/05/2026
- contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, a fim de elaborar, implantar e gerenciar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), encaminhamento para pericias do INSS, e dispor de acesso a sistema informatizado da integrado com o E - Social, na Sede do Conselho Regional de Enfermagem de AlagoasCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS3 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 03/03/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia visando à proteção de taludes e barreiras com proteção mecânica para prevenção de erosão, incluindo preparação, limpeza, remoção e destinação final dos entulhos, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos e mão de obra necessária a perfeita execução dos serviços.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA90001 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 29/08/2025
- Aquisição de material de copa e cozinha para a Superintendência de Medidas Socioeducativas, unidade vinculada à Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREV.SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIA90003 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 20/08/2025
- Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo bi-split inverter para aparelhamento dos 02 ônibus que integram a frota desta Secretaria de Estado de Prevenção à Violência.SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIA90002 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 16/06/2025
- Contratação de empresa especializada na área de engenharia Civil e Arquitetura para elaboração do Projeto de Levantamento Cadastral, do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas pertinentes às edificações da Sede Administrativa da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90006 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 29/05/2025
- à solução Sinesp Infoseg, nos termos da Resolução Consinesp/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para gestão, manutenção e u4lização da solução, tendo como objeto fundamental a prevenção e a repressão da violência.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO44 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 24/03/2025
- Curso de Podologia em Bovinos - Itinerante para proporcionar conhecimento teórico e prático sobre a anatomia, fisiologia e técnicas de casqueamento, capacitando os participantes para realizar protocolos de prevenção e diagnóstico de doenças podais em bovinos.ESTADO DE ALAGOAS90006 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 10/02/2025
- O objeto do contrato é a contratação do serviço de informações cadastrais para a proteção ao crédito e prevenção de fraudes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais legislações aplicáveisSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA80 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 11/12/2024
- Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos básicos de prevenção e combate incêndio e pânico.ESTADO DE ALAGOAS99000 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 09/10/2024