InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento da inscrição do Procurador do Estado de Roraima, Dr. Tyrone Mourão Pereira,​ no 4º Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, a ser realizado nos dias 2 a 4 setembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.

SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC · ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO

Valor estimadoR$ 1.700,00

Dados da publicação

Compra165Controle PNCP53212344000120-1-000169/2026Processo13107.006709/2026.10ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELCCNPJ do órgão53212344000120Unidade compradoraERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃOLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 12:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.