DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais – papel cartão e lâminas para plastificação – para atender às atividades do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), em parceria com a SEJUCEL – CODEC, com foco no atendimento ao Povo Indígena Kaxarari
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI · ERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENA
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Compra6Controle PNCP55102530000132-1-000006/2025Processo0091.000492/2025-28ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SICNPJ do órgão55102530000132Unidade compradoraERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2025, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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