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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de passagens aéreas visando a participação de servidores da Superintendência na XV CONGRESSO CONSAD a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI · ERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENA

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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP55102530000132-1-000010/2026Processo0091.000386/2026-25ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SICNPJ do órgão55102530000132Unidade compradoraERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O presente processo administrativo trata da contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas, visando à participação de servidores da Superintendência Estadual do Indígena – SI/RO no XV Congresso CONSAD, a ser realizado no período de 20 a 22 de maio de 2026, na cidade de Fortaleza/CE

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