Contratação de serviços de produção de texto e vídeo para o Portal de Educação Ambiental, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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