DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação – MTI, visando à ativação do link de rede (INFOVIA) na nova sede do PROCON-MT, mediante a instalação e configuração da infraestrutura óptica necessária para assegurar conectividade estável, segura e de alta disponibilidade.

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Valor estimadoR$ 16.121,68
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Dados da publicação

CompraSETASC-PRO-2025/10480Controle PNCP57094030000121-1-000049/2025ProcessoSETASC-PRO-2025/10480ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MATO GROSSOCNPJ do órgão57094030000121Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIALocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 16:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação é necessária para assegurar a conectividade da nova sede do PROCON-MT, condição indispensável ao desempenho das atividades institucionais e à manutenção do atendimento prestado à população, tendo em vista o elevado fluxo diário de demandas e a utilização simultânea de sistemas corporativos. A ausência de infraestrutura adequada de rede compromete a continuidade dos serviços, tornando imprescindível a adoção de medidas técnicas que possibilitem a instalação e ativação do link de comunicação, de modo a garantir disponibilidade, estabilidade e segurança na transmissão de dados.