DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais para Construção.
FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP57522468000163-1-000070/2026Processo56/2026ÓrgãoFUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHASCNPJ do órgão57522468000163Unidade compradoraFUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZALocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição dos materiais para o Curso Técnico em Edificações e Mecânica é necessária para realização das aulas pois serão utilizadas pelos alunos durante a execução das atividades práticas, garantindo a eles um ambiente adequado e devidamente equipado para realização dos experimentos no laboratório. A falta dos produtos compromete a realização das aulas práticas prejudicando a qualidade na formação dos nossos alunos