- Aquisição de produtos alimentícios

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- Os materiais solicitados fazem-se necessários para os cursos de Produção Alimentícia a serem ministrados aos adolescentes das Unidades da Divisão de Inovação para o primeiro semestre do ano de 2026. A não aquisição destes materiais implica na dificuldade e também na possível inviabilidade do desenvolvimento do curso. A Fundhas atende crianças, adolescentes e jovens do município de São José dos Campos, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e desenvolve seus trabalhos com foco em fazer a diferença na vida dos atendidos e ser excelência nas ações sócio educativas propostas viabilizando a emancipação social com intervenções de caráter preventivo e proativo no desenvolvimento e formação integral do sujeito, considerando suas capacidades e potencialidades, fortalecendo sua tarefa de superação diante dos obstáculos e para o alcance de alternativas emancipatórias.