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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na locação de 1 (um) aparelho CPAP, dotado de umidificador e respectivos acessórios, pelo período de 12 (doze) meses, destinado ao atendimento contínuo da paciente J.F.O.F., em tratamento respiratório, constante do processo administrativo nº 4693/2025, assegurando a continuidade terapêutica, a preservação da saúde do paciente e o fiel cumprimento da ordem judicial.

SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO · SAME - FM

Valor estimadoR$ 9.600,00
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Dados da publicação

Compra45/2026Controle PNCP59045351000161-1-000063/2026Processo4693/2025ÓrgãoSAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATOCNPJ do órgão59045351000161Unidade compradoraSAME - FMLocalFrancisco Morato/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2026, 08:48Abertura06/07/2026, 09:00Encerramento13/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “pacientes, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Francisco Morato/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para Locação de Aparelho CPAP automático para tratamento de Apneia Obstrutiva do Sono. DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 9.600,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 800,00 · Em andamento