Prestação de serviços de pagamentos eletrônicos por meio de Ordens Bancárias - OBN
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL · CPA-SECRETARIA MUN. SEG. O. P. E MOBILIDADE
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Locação de imóvel situado na Av. senador lemos, 3153 - Shopping it center - 2º Piso Bairro: Sacramenta CEP: 66120-000, no Município de Belém, estado do Pará, objeto da matrícula n° 30.521 Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belém, estado do Pará, para abrigar as instalações Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade – SEGBEL, para uso contínuo e exclusivo das atividades administrativas e operacionais.4 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 09/01/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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