InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel situado na Av. senador lemos, 3153 - Shopping it center - 2º Piso Bairro: Sacramenta CEP: 66120-000, no Município de Belém, estado do Pará, objeto da matrícula n° 30.521 Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belém, estado do Pará, para abrigar as instalações Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade – SEGBEL, para uso contínuo e exclusivo das atividades administrativas e operacionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL · CPA-SECRETARIA MUN. SEG. O. P. E MOBILIDADE
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP59815458000141-1-000001/2026Processo4472/2025ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBELCNPJ do órgão59815458000141Unidade compradoraCPA-SECRETARIA MUN. SEG. O. P. E MOBILIDADELocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/01/2026, 12:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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