Constitui objeto do presente procedimento de dispensa de licitação obter proposta adicional de eventuais interessados para Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço recreativo na natureza, por meio de passeio socioeducativo, destinado aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, incluindo sistema de day use em hotel fazenda, alimentação completa e transporte terrestre, para 70 pessoas entre crianças, adolescentes e adultos acompanhantes, com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O passeio socioeducativo integra as ações desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e tem por finalidade promover a convivência comunitária, o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais, bem como ampliar o acesso dos usuários à cultura, ao lazer e ao contato com a natureza. A atividade proporcionará experiências que, muitas vezes, não estão disponíveis no cotidiano dos participantes, favorecendo a socialização, a autonomia, a autoestima, o sentimento de pertencimento e a integração do grupo. Dessa forma, contribuirá para o desenvolvimento integral dos usuários e para o alcance dos objetivos socioassistenciais do SCFV.