Contratação da empresa Casa Castro Quadros & Molduras Ltda. para confecção de quadros (fundo, moldura, paspatur e vidro) com placas de identificação em latão e em aço escovado, incluindo instalação.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação sem utilização de disputa na Dispensa Eletrônica para o processamento da contratação, conforme autorizado pela Ordenadora de Despesas (Despacho 11176519), com fundamento no artigo 15, § 6º, II, da Resolução PRES nº 555/2023.