Contratação de serviços de estudo, de aprimoramento, de apoio técnico e de capacitação com foco na implementação de programa de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e todas as formas de discriminação no ambiente de trabalho.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

A motivação central está ancorada não apenas no cumprimento das exigências legais, mas também no compromisso ético e estratégico da organização com a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e inclusivo. A cultura institucional deve refletir os valores de integridade, diversidade e respeito à dignidade da pessoa humana, sendo essencial, para isso, o investimento contínuo em formação e desenvolvimento dos(as) colaboradores(as).