CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 30.374.622 SABINA GALLETTO, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.374.622/0001-40, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA STEFANO CORTESE, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE FORMATIVA INTEGRANTE DO “CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU. A ATIVIDADE OCORRERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, DAS 14H ÀS 17H, COM DURAÇÃO TOTAL DE 3H (TRÊS HORAS), NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, LOCALIZADO NA PRAÇA GENERAL VALADÃO, S/N, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER ATIVIDADES RELACIONADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA STEFANO CORTESE.O CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU SURGE COMO IMPORTANTE ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO, ARTISTAS, PRODUTORES, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS AOS PROCESSOS FORMATIVOS, INFORMATIVOS E DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E TÉCNICO. A INICIATIVA ESTÁ ALINHADA À FUNÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, QUE COMPREENDE NÃO APENAS A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, MAS TAMBÉM A CRIAÇÃO DE MECANISMOS PERMANENTES DE DIÁLOGO, ESCUTA, QUALIFICAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR CULTURAL. O PROJETO POSSUI DUAS VERTENTES COMPLEMENTARES: ATIVIDADES LÚDICAS E CRIATIVAS CONTEMPLANDO DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS; ATIVIDADES TÉCNICO-FORMATIVAS VOLTADAS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, LEGISLAÇÃO CULTURAL, MECANISMOS DE FOMENTO, EDITAIS PÚBLICOS, POLÍTICAS DE INCENTIVO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ECONOMIA CRIATIVA E GESTÃO CULTURAL. DENTRO DESSA PERSPECTIVA, O PROJETO CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DO ARTISTA E EDUCADOR MUSICAL STEFANO CORTESE, PROFISSIONAL DE RECONHECIDA TRAJETÓRIA INTERNACIONAL NAS ÁREAS DA MÚSICA, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, IMPROVISAÇÃO COLETIVA, COMPOSIÇÃO E FORMAÇÃO CULTURAL. LICENCIADO EM DISCIPLINAS DAS ARTES, MÚSICA, TEATRO E CINEMA (D.A.M.S.) PELA UNIVERSIDADE DE BOLONHA, NA ITÁLIA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO MUSICAL, STEFANO CORTESE POSSUI AMPLA EXPERIÊNCIA COMO PIANISTA, COMPOSITOR, MAESTRO REGENTE, PERFORMER, ATOR E EDUCADOR MUSICAL. AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA, MINISTROU OFICINAS E FORMAÇÕES EM INSTITUIÇÕES COMO USP, UNICAMP, UFBA, SESC E FUNCAJU, DESENVOLVENDO ATIVIDADES VOLTADAS À COMPOSIÇÃO, IMPROVISAÇÃO COLETIVA E FORMAÇÃO ARTÍSTICA. SUA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL INCLUI APRESENTAÇÕES E PROJETOS CULTURAIS REALIZADOS EM DIVERSOS PAÍSES DA EUROPA, AMÉRICA LATINA E ORIENTE MÉDIO, ALÉM DA PARTICIPAÇÃO EM FESTIVAIS, ESPETÁCULOS TEATRAIS, TRILHAS SONORAS E PROJETOS DE ARTE-EDUCAÇÃO. NO BRASIL, DESTACA-SE PELA FUNDAÇÃO E DIREÇÃO DE PROJETOS COMO: GRUPO INSTRUMENTAL DO CAPÃO; ORQUESTRA DO VALE DO CAPÃO; ESPAÇO CASA DO PIANO. A SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA NATUREZA ARTÍSTICA E INTELECTUAL DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO PROFISSIONAL, CUJA EXPERIÊNCIA, METODOLOGIA E TRAJETÓRIA INVIABILIZAM COMPETIÇÃO OBJETIVA. A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE PREVÊ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU OPINIÃO PÚBLICA.