CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO 3D3 COMUNICAÇÃO E CULTURA / LATINA ESTÚDIO, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.539.373/0001-35, REPRESENTADA LEGALMENTE PELA SRA. GISELE JORDÃO COSTA, CPF Nº 257.441.848-48, PARA REALIZAÇÃO DO CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU, DESTINADO A INTEGRAR AS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU. A ATIVIDADE OCORRERÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H, COM DURAÇÃO TOTAL DE 08 (OITO) HORAS, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, LOCALIZADO NA PRAÇA GENERAL VALADÃO, S/N, CENTRO, ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU –SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU SECULT-AJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO PARA UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO PENEIROU XERÉM, ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: O CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU, SURGE COMO UMA IMPORTANTE ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO, ARTISTAS, PRODUTORES, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS AOS PROCESSOS FORMATIVOS, INFORMATIVOS E DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E TÉCNICO. A INICIATIVA ESTÁ ALINHADA À FUNÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, QUE COMPREENDE NÃO APENAS A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, MAS TAMBÉM A CRIAÇÃO DE MECANISMOS PERMANENTES DE DIÁLOGO, ESCUTA, QUALIFICAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR CULTURAL. NESSE CONTEXTO, O PROJETO BUSCA APROXIMAR O PODER PÚBLICO DA COMUNIDADE CULTURAL ARACAJUANA, POSSIBILITANDO ESPAÇOS DE TROCA DE SABERES, FORMAÇÃO CIDADÃ E FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA CULTURA. O PROJETO POSSUI DUAS VERTENTES COMPLEMENTARES E ESTRUTURANTES. A PRIMEIRA É VOLTADA ÀS ATIVIDADES LÚDICAS E CRIATIVAS, CONTEMPLANDO DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS, COMO MÚSICA, DANÇA, TEATRO, AUDIOVISUAL, LITERATURA, ARTES VISUAIS, CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS. ESSA DIMENSÃO BUSCA ESTIMULAR A CRIATIVIDADE, A EXPRESSÃO CULTURAL, A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL E A FORMAÇÃO ARTÍSTICA DA POPULAÇÃO, PROMOVENDO O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA E INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL. A SEGUNDA VERTENTE POSSUI CARÁTER TÉCNICO-FORMATIVO, DIRECIONADA À CAPACITAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS EM TEMAS FUNDAMENTAIS PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, LEGISLAÇÃO CULTURAL, MECANISMOS DE FOMENTO, EDITAIS PÚBLICOS, POLÍTICAS DE INCENTIVO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ECONOMIA CRIATIVA E GESTÃO CULTURAL. A PROPOSTA VISA AMPLIAR O CONHECIMENTO TÉCNICO DOS PARTICIPANTES, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO AOS INSTRUMENTOS DE REFERÊNCIAS DESENVOLVIDAS POR GISELE JORDÃO, PROFISSIONAL ATUANTE HÁ MAIS DE 30 ANOS NO MERCADO DE FORMAÇÃO, GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL, COORDENADORA DO BACHARELADO DE CINEMA E AUDIOVISUAL DA ESPM SÃO PAULO, ALÉM DE RESPONSÁVEL PELAS INICIATIVAS DA 3D3 COMUNICAÇÃO E CULTURA E DA LATINA ESTÚDIO. SUA TRAJETÓRIA REÚNE EXPERIÊNCIAS NAS ÁREAS DE FORMAÇÃO CULTURAL, PRODUÇÃO ARTÍSTICA, AUDIOVISUAL, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CONSULTORIA EM LEIS DE INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS, CURADORIA E GESTÃO DE GRANDES EVENTOS CULTURAIS, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS EM DIVERSAS REGIÕES DO BRASIL. ENTRE OS PROJETOS DE DESTAQUE DESENVOLVIDOS AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA ESTÃO O PANORAMA SETORIAL DA CULTURA BRASILEIRA, ESTUDO NACIONAL VOLTADO AO MAPEAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA E À ANÁLISE DO SETOR CULTURAL BRASILEIRO, COM EDIÇÕES PUBLICADAS EM 2012, 2014 E 2018, DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE PARA SECRETARIAS DE CULTURA, UNIVERSIDADES, PROFISSIONAIS, ARTISTAS E ESTUDANTES EM TODO O PAÍS. O PROJETO TAMBÉM GEROU OFICINAS DE FORMAÇÃO REALIZADAS EM DIVERSAS CAPITAIS BRASILEIRAS, INCLUINDO ARACAJU, PROMOVENDO DEBATES SOBRE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PRODUÇÃO CULTURAL, ECONOMIA DA CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO SETOR CULTURAL. AS OFICINAS DO PANORAMA SETORIAL DA CULTURA BRASILEIRA ALCANÇARAM MILHARES DE PARTICIPANTES EM DIFERENTES REGIÕES DO PAÍS, CONSOLIDANDO-SE COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE FORMAÇÃO E ARTICULAÇÃO CULTURAL, PROMOVENDO ESPAÇOS DE ESCUTA, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E CONSTRUÇÃO COLETIVA DE SOLUÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA BRASILEIRA. A EXPERIÊNCIA ACUMULADA NA REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS, SEMINÁRIOS E FESTIVAIS CULTURAIS DEMONSTRA A CAPACIDADE TÉCNICA E METODOLÓGICA APLICADA EM PROJETOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, INCLUINDO AÇÕES VOLTADAS AO AUDIOVISUAL, À MÚSICA, À GESTÃO CULTURAL, À ECONOMIA CRIATIVA E À FORMAÇÃO DE EDUCADORES CULTURAIS. DESTACAM-SE AINDA PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES COMO ESPM, ITAÚ CULTURAL, SPCINE, SESC SÃO PAULO E FESTIVAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE CINEMA E CULTURA.A FILOSOFIA DE ATUAÇÃO APRESENTADA NO PORTFÓLIO DA 3D3 COMUNICAÇÃO E CULTURA COMPREENDE A CULTURA NÃO APENAS COMO EXPRESSÃO ARTÍSTICA, MAS TAMBÉM COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E HUMANO, ESTRUTURADA NOS PILARES DA FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL. ESSA VISÃO DIALOGA DIRETAMENTE COM OS OBJETIVOS DO CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU, AO PROMOVER PROCESSOS SUSTENTÁVEIS DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, FORTALECIMENTO DAS REDES CRIATIVAS E AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS. O PROJETO TAMBÉM SE INSPIRA EM EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DE FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO CULTURAL REALIZADAS NACIONALMENTE, COMO A SEMANA DA CANÇÃO BRASILEIRA, RECONHECIDA PELO IMPACTO NA FORMAÇÃO