CONTRATO DE PATROCÍNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER COM A FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL – FSF, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.068.808/0001-08, DESTINADO À REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES OFICIAIS PROMOVIDAS PELA ENTIDADE DURANTE A TEMPORADA DE 2026, COMPREENDENDO O CAMPEONATO SERGIPANO PROFISSIONAL SÉRIE A2, O CAMPEONATO SERGIPANO PROFISSIONAL SÉRIE A3, O CAMPEONATO SERGIPANO SUB-20 A1, O CAMPEONATO SERGIPANO SUB-20 A2, O CAMPEONATO SERGIPANO SUB-20 A3, O CAMPEONATO SERGIPANO FEMININO SUB-17 E O CAMPEONATO SERGIPANO FEMININO PROFISSIONAL.

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

A CONTRATAÇÃO DA COTA DE PATROCÍNIO VISA APOIAR A REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES OFICIAIS PROMOVIDAS PELA FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL – FSF DURANTE A TEMPORADA DE 2026, COMPREENDENDO O CAMPEONATO SERGIPANO PROFISSIONAL SÉRIE A2, O CAMPEONATO SERGIPANO PROFISSIONAL SÉRIE A3, O CAMPEONATO SERGIPANO SUB-20 A1, O CAMPEONATO SERGIPANO SUB-20 A2, O CAMPEONATO SERGIPANO SUB-20 A3, O CAMPEONATO SERGIPANO FEMININO SUB-17 E O CAMPEONATO SERGIPANO FEMININO PROFISSIONAL. AS COMPETIÇÕES CONSTITUEM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DO ESPORTE NO ESTADO DE SERGIPE, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO ESTADUAL, PARA O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DE ATLETAS, PARA A VALORIZAÇÃO DAS CATEGORIAS DE BASE E PARA O FORTALECIMENTO DO FUTEBOL SERGIPANO NAS CATEGORIAS PROFISSIONAL, DE BASE E FEMININA. ADEMAIS, A REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES GERA IMPACTOS POSITIVOS PARA A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS, EM RAZÃO DA MOBILIZAÇÃO DE ATLETAS, DIRIGENTES, COMISSÕES TÉCNICAS, ARBITRAGEM, PROFISSIONAIS DA IMPRENSA, TORCEDORES E DEMAIS PARTICIPANTES, IMPULSIONANDO SETORES COMO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E COMÉRCIO LOCAL. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DESSAS COMPETIÇÕES OFICIAIS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, AMPLIANDO SEUS BENEFÍCIOS ESPORTIVOS, SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA A POPULAÇÃO SERGIPANA. O VALOR DA COTA DE PATROCÍNIO, FIXADO EM R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), ENCONTRA-SE EM CONSONÂNCIA COM A ABRANGÊNCIA DAS COMPETIÇÕES, SUA RELEVÂNCIA PARA O CALENDÁRIO OFICIAL DO FUTEBOL SERGIPANO E AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL – FSF PARA SUA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO.