InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apresentação artística a serem executados, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência – Anexo I, da proposta do Contratado – Anexo II e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.
FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA · ESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINA
Dados da publicação
Compra122Controle PNCP61571923000198-1-000032/2025Processo267.00000336/2025-35ÓrgãoFUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINACNPJ do órgão61571923000198Unidade compradoraESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/08/2025, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA.
- Contratação artística para o evento “II Encontro de Pesquisadores e Núcleos de Estudos e Pesquisa Afro-brasileiros de São Paulo e Celebração do Aniversário do Núcleo Antirracismo Virginia Bicudo”43 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Contratação de serviços comuns pela Ata de Registro de Preços COADM Nº 58/2024 para o evento "II Encontro de Pesquisadores e Núcleos de Estudos e Pesquisa Afro-brasileiros de São Paulo e Celebração do Aniversário do Núcleo Antirracismo Virginia Leone Bicudo", a ser realizado em 15 de junho de 2026, no Auditório Simón Bolívar, nas dependências da Fundação Memorial da América Latina.37 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 15/07/2026
- Contratação de serviço de disponibilização/licenciamento de software de videoconferência, pelo período de 12 (doze) meses125 · São Paulo/SP · Dispensa · 21/05/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de obras de arte da FMAL124 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 21/05/2026
- Contratação artística para o evento “II Colóquio Estadual sobre Racismo Religioso”, a ser realizado no dia 29 de abril de 2026, no Auditório Simón Bolívar da Fundação Memorial da América Latina.42 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 21/05/2026
- Contratação de serviços comuns pela Ata de Registro de Preços COADM nº 58/2024 para o evento "II COLÓQUIO ESTADUAL SOBRE RACISMO RELIGIOSO - ABRIR CAMINHOS, FORJAR SABERES: OGUM, TERREIROS E O DIREITO DA LIVRE MANIFESTAÇÃO RELIGIOS72 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 20/05/2026
- Aquisição de papel canson para a Fundação Memorial da América Latina127 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 07/05/2026
- Aquisição de Material de Escritório para a Fundação Memorial da América Latina.5 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 05/05/2026
- Prestação de serviços contínuos de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios para a Fundação Memorial da América Latina90001 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
- Aquisição de suprimentos de informática para a Fundação Memorial da América Latina3 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 23/04/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
- Aquisição de 01 (um) cofre eletrônico digital de aço, compacto, com abertura por senha eletrônica e chave de emergência, destinado ao armazenamento seguro de documentos, valores, chaves e objetos de pequeno porte.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO115 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 17/07/2026
- Reforma dos banheiros do Navio-Patrulha Guajará conforme os documentos anexados neste aviso.COMANDO DA MARINHA12 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 16/07/2026
- Contratação de prestação de serviços contínuos de Gerenciamento de Documentos.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL7 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- A locação de scanner de microfilmes é imprescindível para assegurar a continuidade e a regularidade das atividades institucionais relacionadas ao acesso, à digitalização e ao fornecimento de cópias dos Autos de Infração de Trânsito (AITs). O órgão detém um acervo aproximado de 3.000 rolos de microfilmes na bitola 16 mm, contendo, em média, 11.000 fotogramas por rolo , o que representa um volume expressivo de registros que demandam tratamento contínuo, preciso e seguro para atendimento às obrigações legais e administrativas. Ressalte-se que o órgão já dispõe de dois scanners de microfilmes atualmente inoperantes, ambos sem possibilidade técnica de conserto em razão de obsolescência. Tal condição acarreta risco concreto de descontinuidade na prestação dos serviços, uma vez que inviabiliza o acesso regular ao acervo microfilmado, comprometendo o fornecimento de documentos indispensáveis ao exercício do contraditório e da ampla defesa por condutores, advogados e/ou procuradores, nas instâncias administrativa e judicial. A presente contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que admite a dispensa de licitação em situações emergenciais, caracterizadas pela necessidade de atendimento imediato para evitar prejuízo ou comprometimento da continuidade do serviço público, quando inviável a observância dos prazos ordinários de um processo licitatório.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO238 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 15/07/2026
- Aquisição de Material de Consumo de Uso Odontológico, padronizado para a Fundação Oncocentro de São Paulo – FOSP, conforme descrição detalhada contida em Termo de Referência e demais documentos integrantes desta licitação.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE90001 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para a readequação do canil da ALF/STS, localizado na DRF/STS, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos.MINISTERIO DA FAZENDA89 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 10/07/2026
- O presente contrato é celebrado por escopo e tem por objeto a prestação de serviços contábeis visando à execução integral dos trabalhos relacionados ao encerramento da Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN, conforme as condições, especificações técnicas e demais exigências previstas neste instrumento, no Termo de Referência, na proposta da Contratada e nos documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE120 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 08/07/2026
- Os serviços compreendem: levantamento preliminar; triagem e seleção conforme tabela de temporalidade; acondicionamento; elaboração de planilhas e relatórios. Volume aproximado: 1.340 (hum mil, Trezentos e quarenta caixas de arquivo). Os trabalhos serão executados in loco, observando-se: identificação e registro dos documentos; aplicação da tabela de temporalidade e plano de classificação; uso de material adequado à conservação; e acompanhamento pelo fiscal do contrato.(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP198 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 02/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão documental, compreendendo solução integrada para tratamento técnico, guarda e custódia física de documentos, digitalização com aplicação de tecnologias de reconhecimento de caracteres (OCR), indexação estruturada, classificação arquivística, transporte e movimentação de documentos, fornecimento de caixas arquivísticas e disponibilização de Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos em modelo SaaS.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP90005 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
- AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES DE TENDA, TIPO GAZEBO, de acordo com as Especificações Técnicas constantes no Termo de Referência e demais documentos, a fim de atender às demandas da municipalidade.SUBPREFEITURA DE PINHEIROS31 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 30/06/2026