InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, visando à capacitação de vereadora, por meio da participação no evento: Legislativo Summit a ser promovido pelo Centro de Estudos na Administração Pública – CEAP na cidade de Salvador-BA, no período de 04 a 07 de agosto de 2026.
CONCEICAO DO JACUIPE CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEICAO DO JACUÍPE/BA
Dados da publicação
Compra047Controle PNCP63104343000116-1-000037/2026Processo047/2026ÓrgãoCONCEICAO DO JACUIPE CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão63104343000116Unidade compradoraCÂMARA DE VEREADORES DE CONCEICAO DO JACUÍPE/BALocalConceição do Jacuípe/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CONCEICAO DO JACUIPE CAMARA DE VEREADORES.
- Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de disponibilização, hospedagem, manutenção, atualização e suporte técnico do Sistema de Transparência Pública, em ambiente web, em conformidade com a Lei Complementar nº 131/2009 e o Decreto nº 10.540/2020 (SIAFIC), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA.016/2026 · Conceição do Jacuípe/BA · Dispensa · 28/07/2026
- contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, com o objetivo de capacitar vereadora do 7º Congresso Brasileiro de Prefeitos, Vereadores e Assessores que será realizado no período de 15 à 19 de julho de 2026 em Aracaju SE.019/2026 · Conceição do Jacuípe/BA · Inexigibilidade · 15/07/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração dos equipamentos de videomonitoramento e infraestrutura de rede, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe-ba.012/2026 · Conceição do Jacuípe/BA · Dispensa · 09/07/2026
- Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, com o objetivo de capacitar vereadora do 11º Encontro Brasileiro de Agentes Públicos que será realizado no período de 09 à 13 de julho de 2026 em Aracaju SE.018/2026 · Conceição do Jacuípe/BA · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Contratação direta de empresa especializada em recarga de extintores de incêndio, para atender a demanda para atender a demanda da câmara municipal de Conceição do Jacuípe/BA.014/2026 · Conceição do Jacuípe/BA · Dispensa · 07/07/2026
- Contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso, implantação, suporte técnico, manutenção e operação de sistema informatizado para apoio à governança do Controle Interno, mediante painel de monitoramento contínuo e automatizado do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA.013/2026 · Conceição do Jacuípe/BA · Dispensa · 19/06/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho, com foco no cumprimento das exigências legais do e-social, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe- BA.015 · Conceição do Jacuípe/BA · Dispensa · 16/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO CONTRA PRAGAS E INSETOS E HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE- BA.009/2026 · Conceição do Jacuípe/BA · Dispensa · 12/06/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de Controle Interno e Gestão de Riscos, com metodologia COSO II, Resolução TCM/BA nº 1.120/2005 e posteriores, atendendo às demandas da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA.015/2026 · Conceição do Jacuípe/BA · Inexigibilidade · 04/05/2026
- contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, com o objetivo de capacitar vereadores através do 78º Encontro Brasileiro de Agentes Públicos que será realizado no período de 30 de abril a 04 de maio 2026 em Aracaju SE.014/2026 · Conceição do Jacuípe/BA · Inexigibilidade · 30/04/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DAS BANDAS MARCIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS/BA, VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E À PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026.MUNICIPIO DE EUNAPOLISDP018-2026 · Eunápolis/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria para serviços técnicos especializados no acompanhamento do Valor Adicionado e respectivo Índice de Participação no ICMS, com elaboração de recursos administrativos.MUNICIPIO DE ITAPARICA046 · Itaparica/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMAÇÃO INTERNACIONAL EM MANEJO DE CRISES COMPORTAMENTAIS.MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA234-2026-09I · Feira de Santana/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 02 (dois) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL: FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 11/08/2026 a 14/08/2026.BARREIRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESIN025/2026 · Barreiras/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Participação de servidor no evento externo "9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil" a ser realizado em Curitiba/PR, no período de 18/08/2026 a 21/08/2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA40 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Prestação de serviço para capacitar auxiliares da rede pública municipal para atuação qualificada no apoio a estudantes neuro divergentes, fortalecendo práticas inclusivas e contribuindo para o desenvolvimento da autonomia, participação e aprendizagem nos termos do Decreto Federal Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 e Decreto Federal Nº 12.773, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025.MUNICIPIO DE ITUACU009 · Ituaçu/BA · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 02 (dois) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial ?CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL: FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 04/08/2026 a 07/08/2026.BARREIRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESIN024/2026 · Barreiras/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de pessoa física ou jurídica, especializada, para prestação de serviços técnicos e profissionais na recuperação e revisão de receita pública, à título dos repasses constitucionais compulsórios dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, visando propositura de ação judicial para atender os interesses da prefeitura de Riachão das Neves/Ba, conforme especificações técnicas e serviços contidos no termo de referência.MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES086 · Riachão das Neves/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Pagamento da Taxa de Inscrição para participação no ENCONTRO TERRITORIAL DA UNDIME – BA, para as servidoras: Rosemeire Pereira Nunes e Jusaria Silva Oliveira Santana, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Glória-BA.MUNICIPIO DE GLORIA036/2026 · Glória/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PLENARIUM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA (INSTITUTO PLENARIUM), PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA NO 1º FÓRUM LEGISLATIVO DA CHAPADA DIAMANTINA E TERRITÓRIO DE IRECÊ, A SER REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2026.MORRO DO CHAPEU CAMARA DE VEREADORES005 · Morro do Chapéu/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026