DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de design gráfico e web design para o planejamento, criação, desenvolvimento, normatização e consolidação da identidade institucional da ProcuradoriaGeral do Município de Rio Branco-PGM, compreendendo a criação da marca institucional e suas aplicações, elaboração do Manual de Identidade Visual, desenvolvimento de peças de comunicação institucional, projetos de identificação funcional e sinalização institucional, bem como a entrega dos arquivos técnicos editáveis, vetoriais e banco digital necessários à adequada utilização, manutenção e gestão da identidade visual, visando atender as demandas desta ProcuradoriaGeral
MUNICIPIO DE RIO BRANCO · MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC
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Compra000007-PGMControle PNCP04034583000122-1-000162/2026Processo0106.000728/2026-07/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ do órgão04034583000122Unidade compradoraMUNICIPIO DE RIO BRANCO/ACLocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 12:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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