DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, REGULAGENS, ALINHAMENTOS, REPAROS E REFORÇO NA FIXAÇÃO DO CONCRETO DAS PORTAS DE VIDRO INSTALADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS COMPLEMENTARES E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL ANDREAZZA/RO.
CAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZA · Unidade administrativa
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, REGULAGENS, ALINHAMENTOS, REPAROS E REFORÇO NA FIXAÇÃO DO CONCRETO DAS PORTAS DE VIDRO INSTALADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS COMPLEMENTARES E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL ANDREAZZA/RO. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DESTA DESPESA CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, LEI Nº 14.133/21 ARTIGO 75, II, É DECRETO FEDERAL Nº 12.807, de 2025. COMFORME PROCESSO N° 045/2026