InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Federação Paulista de Taekwondo - FETESP, para pagamento de Taxas de anuidades, credenciamentos e Cursos de Formação de Instrutores Estaduais, regras de Competições para equipe de Taekwondo de Cajati . (Memorando 1doc 1124/2026)
MUNICIPIO DE CAJATI · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP64037815000128-1-000145/2026Processo183/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAJATICNPJ do órgão64037815000128Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERLocalCajati/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Inexigibilidade em conformidade com o inciso I do Art.74, da Lei nº 14.133/2021
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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