Contratação de empresa especializada para o fornecimento in loco de alimentos perecíveis (hortifrutigranjeiros), destinados ao atendimento das demandas do Fundo Social de Solidariedade e das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Esporte e Lazer do Município de Cajati/SP, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Pregão, por meio de sistema ELETRÔNICO, através de SRP (Sistema de Registro de Preços), sob nº 069/2026 - Fundamento legal: Artigo 28, inciso I, Artigo 78, inciso IV e Artigo 82 da Lei Federal nº 14133/2021.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.