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DispensaDivulgada no PNCP

Desenvolvimento e Sustentação de sistemas

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MINAS GERAIS - DETRAN-MG · DETRAN - AQUISICOES

Valor estimadoR$ 31.483.100,50
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP64566951000105-1-000002/2026Processo2481002 000004/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MINAS GERAIS - DETRAN-MGCNPJ do órgão64566951000105Unidade compradoraDETRAN - AQUISICOESLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 11:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

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  2. PARTICIPACAO DO SERVIDOR ALEXANDRE MARTON PIMENTA SANTOS, BM: 75.069-0, LOTADO NA GERENCIA DE EXECUCAO DE PROJETOS E SUPORTE TECNICO DE SISTEMAS ? GEPSI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ? SMFA, NO CURSO DE FORMACAO EM ORACLE DATABASE 19C: FUNDAMENTOS PLSQL, COM CARGA HORARIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORASAULA, NO FORMATO EAD.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE98029 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Horizonte/MG.

Itens publicados (3)

Item 1 · DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE INFORMACAO POR EXECUCAO DE SPRINT

R$ 13.146.240,00

Quantidade: 1 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 13.146.240,00 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE · 16636540000104

Item 2 · MANUTENCAO SOLUCAO BUSINESS INTELLIGENCE

R$ 60.380,50

Quantidade: 1 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 60.380,50 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE · 16636540000104

Item 3 · SUSTENTACAO DE SISTEMAS DE INFORMACAO - MANUTENCAO CORRETIVA , EMERGENCIALE SUPORTE TECNICO EM PRODUCAO

R$ 18.276.480,00

Quantidade: 1 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 18.276.480,00 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE · 16636540000104