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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Seguro Contra Acidentes Pessoais em favor da estudante de pós graduação Sabrina de Sousa Costa, em atendimento às exigências do Termo de Compromisso de Convênio, para realização das atividades de estágio na Promotoria de Caratinga/MG, em parceria com o Município de Santa Bárbara do Leste/MG.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE

Valor estimadoR$ 60,75
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Dados da publicação

Compra000160Controle PNCP66229634000129-1-000254/2026Processo001160/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTECNPJ do órgão66229634000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTELocalSanta Bárbara do Leste/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 16:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Seguro Contra Acidentes Pessoais em favor da estudante de pós-graduação Sabrina de Sousa Costa, durante o período de realização das atividades de

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