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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares de uso veterinário, destinados ao atendimento das demandas e necessidades da Sala Municipal Veterinária e de Castração, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Bárbara do Leste/MG.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE

Valor estimadoR$ 5.554,00
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Dados da publicação

Compra000134Controle PNCP66229634000129-1-000217/2026Processo001134/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTECNPJ do órgão66229634000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTELocalSanta Bárbara do Leste/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 12:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o regular funcionamento da Sala Municipal de Castração, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Bárbara do Leste/MG, assegurando a disponibilidade de medicame

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